Funcionários do Banco Santander na Bahia estão denunciando possíveis casos de fraudes nas agências do estado. Segundo informações do jornal Correio, a denúncia aponta que a instituição tem demitido colaboradores para, em seguida, contratá-los como terceirizados para as mesmas funções, mas sem os direitos anteriores, como jornada de seis horas, auxílio-alimentação de R$ 1.951, auxílio-creche de R$ 659 e participação nos lucros ou resultados (PLR).
O Sindicato dos Bancários da Bahia estima que cerca de 30% dos 700 funcionários do banco no estado serão terceirizados. Nos últimos seis anos, a instituição firmou parceria com 30 empresas, fechou oito agências e desligou 219 funcionários. O Santander, por sua vez, afirmou, segundo a reportagem, que todas as medidas adotadas estão dentro da legalidade da terceirização.
“De forma arbitrária, nos últimos anos, o banco Santander vem implementando uma política de redução de custos, com fechamento de agências e postos de trabalho. A fraude contratual ocorre quando o banco demite um bancário e o recontrata por meio de algumas das empresas associadas, para que ele exerça a mesma função”, explicou Thaise Mascarenhas, vice-presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, conforme o Correio.
“O banco adota essa prática para burlar os contratos, fazendo com que os funcionários percam a cobertura da convenção coletiva. Assim, eles passam a ganhar menos e perdem direitos”, continuou Thaise.
Um relatório do Sindicato dos Bancários aponta que funcionários do banco em São Paulo foram transferidos para a F1RST, empresa associada ao Santander, mas tiveram a jornada ampliada para oito horas, o auxílio-alimentação reduzido para R$ 1.101 e a participação nos lucros passou a depender do cumprimento de metas.
Posicionamento do Santander, conforme a reportagem:
“O Santander informa que atua no exercício regular do seu direito, observando rigorosamente a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência consolidada e vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre o tema ‘Terceirização’. Por fim, entende que a controvérsia posta em discussão pela respectiva entidade sindical profissional trata- se, única e exclusivamente, de uma disputa de legitimidade da representação sindical dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviço.
Não obstante, o Santander respeita a liberdade de atuação do movimento sindical, mas esclarece que o Sindicato dos Bancários não possui legitimidade para representar os interesses da categoria profissional dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.”
