Os Sindicatos e a AFBNB garantiram uma importante vitória na tarde desta quinta-feira (16/09), na Câmara dos Deputados. Graças à pressão dos trabalhadores e do movimento sindical, os parlamentares retiraram da MP 1052 os ataques ao Banco do Nordeste. Um item da Medida Provisória previa a diminuição da taxa de administração, recurso que os bancos públicos possuem por gerenciar os fundos constitucionais. A matéria segue agora para o Senado.
A previsão da MP era de diminuir a taxa a partir de julho deste ano, passando de 2,1% para 1% em 2021. Em 2022, seria de 0,9%, e assim sucessivamente até ficar em 0,5% a partir de 2026.
Se fosse aprovado, o BNB, que atua no desenvolvimento da região há 69 anos, sendo a maior instituição de fomento e financiamento regional da América Latina, sofreria consequências irreparáveis. Não haveria equilíbrio financeiro para manter o banco de pé.
Com a retirada do item da MP 1052, parte do patrimônio brasileiro será preservado, já que o Banco do Nordeste é uma empresa sólida, rentável e eficiente, com parte do lucro retornado para o Tesouro Nacional. A Câmara aprovou ainda o Del Credere, referente às operações contratadas a partir de janeiro de 2022, sendo melhor em comparação aos parâmetros já vigentes em função da MP 1052.
